Na última quarta-feira, 2 de dezembro, a Câmara dos Deputados realizou uma sessão solene da Frente Parlamentar Mista Pela Liberdade Religiosa, no Plenário Ulisses Guimarães. O presidente da frente parlamentar, deputado Moroni Torgan, assinala que os ataques terroristas de 13 de novembro acabaram por “assustar” nações em diversas partes do mundo. “Até, no Brasil, um dos países com as menores restrições governamentais e sociais no tocante à liberdade religiosa, houve reflexos. O preconceito gerado pelo medo do desconhecido parece querer mudar esse retrato”, disse o parlamentar.

O evento foi marcado pela participação de vários líderes religiosos, autoridades governamentais, ateus agnósticos, entidades e setor empresarial que estavam ali para discutir os desafios e enfatizar a manutenção da paz. O Élder Raimundo Pacheco Pinho, dos Setenta, representou A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, e durante seu pronunciamento disse: “Esse tema é de fundamental importância para toda a população. A Igreja de Jesus Cristo apoia e participa de iniciativas que defendam a Liberdade Religiosa”.

Vários parlamentares fizeram uso da palavra e enfatizaram o valor da Frente Parlamentar pela Liberdade Religiosa e a importância desse tema para toda a sociedade brasileira. Todos destacaram o papel da liberdade religiosa na democracia brasileira. 

Nota-se que o Brasil é uma referência, mas há muitos desafios atuais. Dra. Damaris Moura Kuo, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB São Paulo, ressaltou que recentemente em várias regiões do Brasil, mulçumanos foram intimidados enquanto circulavam pelas cidades, sendo chamados de terroristas. “Os preconceitos no trabalho, ou no dia a dia por conta de religião, são recorrentes. Ela ainda lembrou casos atuais em que um Terreiro de Candomblé foi incendiado no Distrito Federal, tudo levando a crer que tenha sido por intolerância religiosa”.  

A ideia é que a partir desse encontro possam ser discutidos possíveis projetos de lei que visem à inibição desses atos contrários ao direito da religiosidade. “O objetivo desta Frente Parlamentar é garantir a liberdade do exercício religioso assim como assegurar a cada cidadão o direito ao livre exercício aos cultos religiosos e a proteção aos locais sagrados e de suas liturgias e propor alternativas para resoluções de problemas relacionados à liberdade e esses entraves no exercício religioso”, afirma Moroni Torgan.

Durante o transcorrer da sessão notou-se a coalizão existente sobre esse tema. A cerimônia não foi um ato ecumênico, mas sim uma iniciativa em favor da Liberdade de Crença. Outras ações serão realizadas ao longo de 2016 com a proposta de avançar na defesa desse direito fundamental.

Divulgação nas mídias

·        http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/500910-TOLERANCIA-E-RESPEITO-ESTAO-NA-PAUTA-DA-FRENTE-PARLAMENTAR-PELA-LIBERDADE-RELIGIOSA.html

Sobre a Frente Parlamentar

A Frente Parlamentar Mista Pela Liberdade Religiosa foi criada em fevereiro deste ano com o slogan: “Não basta acreditar. Devemos respeitar!”. A Frente Parlamentar pela Liberdade Religiosa tem hoje a participação de 207 deputados signatários e 12 senadores. http://www.camara.gov.br/internet/deputado/Frente_Parlamentar/53457.asp

Como consta no estatuto da Frente Parlamentar, cada religião deve ser respeitada em suas tradições e valores e esta liberdade é um patrimônio social dos brasileiros que deve ser resguardada para a construção de uma sociedade de paz e de misericórdia.

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Nei Garcia

Neu Garcia é Diretor de Assuntos Públicos da Área Brasil.
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